72 Atos Normativos

    Constitui Grupo de Trabalho para revisar as contribuições da Consulta Pública de resolução estadual que dispõe “sobre a exigência de acreditação de ensaios e da amostragem, para fins de controle da qualidade de água para consumo humano, realizados por laboratórios analíticos licenciados pela Vigilância Sanitária”.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/03/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, diretamente subordinado à Superintendência, caracterizado como órgão técnico incumbido de gerir a política de inovação do Hospital, de que trata a Portaria HCRP nº 92/2018.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/08/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui os Membros para os Grupos de Trabalho para reorganização dos processos de trabalho relacionados aos programas de vigilância dos vetores, hospedeiros e reservatórios animais envolvidos na cadeia de transmissão de doenças no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/06/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Tornou-se sem efeito por Portaria 10 - CCD - Publ. Novamente, de 16 de Junho de 2023 
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    Institui Grupos de Trabalho para reorganização dos processos de trabalho relacionados aos programas de vigilância dos vetores, hospedeiros e reservatórios animais envolvidos na cadeia de transmissão de doenças no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/05/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui Grupo de Trabalho para condução do projeto de governo para Reestruturação da Assistência Farmacêutica.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/04/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 62.255, de 08 de Novembro de 2016 
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    Altera a composição dos membros do colegiado do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz – NIT-IAL.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/02/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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